Data de Envio | Setor | Ato |
28/02/2018 17:44
| CMEX | |
23/02/2018 16:53
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 280/2018 - |
08/12/2017 16:07
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1741/2017 - |
08/12/2017 16:07
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1742/2017 - |
08/12/2017 16:07
| COEX | Informação nº 7935/2017 - |
08/12/2017 16:07
| COEX | Informação nº 7936/2017 - |
08/12/2017 16:07
| COEX | Informação nº 7937/2017 - |
08/12/2017 16:07
| COEX | Instrução nº 135/2018 - |
01/11/2017 14:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2369/2017 - |
28/08/2017 09:44
| GCILB | |
25/08/2017 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 7267/2017 - Regularidade com ressalva. Regular com ressalva. |
23/08/2017 09:34
| COFIM | Instrução nº 2326/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/06/2017 15:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1559/2017 - |
06/06/2017 08:42
| SMPjTC | Parecer nº 5033/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mato Rico. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa. |
04/11/2016 13:16
| COFIM | Instrução nº 1640/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/10/2016 11:00
| DP | Ofício de Contraditório nº 6345/2016 - |
07/10/2016 17:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1979/2016 - |
26/04/2016 11:18
| COFIM | Instrução nº 4934/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado. |
18/01/2016 13:12
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 753/2016 - |
18/01/2016 13:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 316/2016 - |
18/01/2016 13:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 317/2016 - |
18/01/2016 13:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 318/2016 - |
01/04/2015 13:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 83/2016 - |
01/04/2015 13:58
| DCM | Instrução nº 25/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 03:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4363/2015 - |